Semana da Conciliação Trabalhista em Parauapebas registra mais de 90 audiências 555756

Iniciativa, que promove resolução de conflitos laborais, vai até esta sexta-feira (30). Em junho, será a vez da Justiça Comum promover semana de acordos amigáveis. 6q5p30

Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias 413g

Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber 5m2963

No entendimento do ministro Breno Medeiros, o motorista não é empregado porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa

Adiado o início da greve dos funcionários dos Correios 6u2r5b

A categoria atendeu solicitação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto a estatal faz nova proposta

Novo Repartimento: Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva pelo TST 36146w

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder do Banco Bradesco S.A. a coação de uma bancária da agência de Novo Repartimento, no …

TST mantém condenação da Vale e majora indenização a empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho em Carajás 553b3i

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos …

Leolar é absolvida de indenizar empregados por uniformes promocionais 3n602o

A 8ª turma do TST manteve decisão que não considerou ível de indenização por danos morais o uso, por um grupo de empregados da Rocha Magazine Loja de Departamentos (rede …

TST nega liminar pedida pelos Correios contra greve dos trabalhadores de Minas Gerais e do Pará 40i71

A vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, negou hoje (14) pedido de liminar formulado ontem (13), pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), contra …

Justiça em números: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012 6e431p

Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas …

TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso 17b69

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo …

TST – Mineradora Vale cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo 6h2i6s

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não itir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio …

Ministro Carlos Alberto não tomará posse e TST terá que eleger outro vice-presidente 66w26

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e eleito vice-presidente do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013, comunicou que não tomará posse …

Funcionário receberá R$600 mil de indenização da VALE 3j602p

A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado da empresa que perdeu a perna direita e …