Redes sociais: Fux vota no STF pela responsabilização por conteúdos 4m3p4d
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela retirada de conteúdos ilegais 2o2sj
Tag: STF 2k1q41
Semana começa sob expectativa de decisão do STF sobre ICMS de Parauapebas 3d3s4n
Ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela PGR em favor dos interesses de Parauapebas, votou a favor dos interesses da Capital do Minério e contra lei do Governo do Estado do Pará e da Alepa. Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator
STF vai julgar ação de Parauapebas contra derrubada de ICMS a partir de sexta (6) 3u6e4c
Município acionou PGR para questionar lei estadual que ignorou lei complementar federal e invadiu competência da União para mexer em critérios do referido imposto. Se der “B.O.” em sessão virtual do STF, Capital do Minério perderá R$ 30 milhões por mês a partir de janeiro
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas 295z24
Superior Tribunal Federal exigiu regras transparência e rastreabilidade
Lei de falências e código florestal na pauta do STF nesta quarta-feira (23) 185w3v
No Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento das duas ações pendentes na Corte e outras; confira
Câmara e Senado buscam saída para desbloquear emendas suspensas pelo Supremo 673tm
Reunião discutirá apresentação de um projeto de lei complementar para definir as regras sobre a destinação e a prestação de contas das emendas
Congresso não apresenta proposta de transparência e Dino mantém emendas parlamentares congeladas 4c5s6x
Ministro afirmou que é “inviável”’ o restabelecimento do pagamento das emendas, até que decisões do STF sejam cumpridas
A plataforma X está de volta ao Brasil, após decisão de Moraes 2y5435
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar
Confederação do Comércio apela ao STF contra regularização de empresas de apostas 2h6n2l
De acordo com a CNC, as apostas em bets estão causando efeitos negativos no comércio e na sociedade
CCJ da Câmara conclui discussão sobre projeto que limita decisão monocrática no STF. Acordo adiou votação 38326z
A sessão foi tumultuada, com deputados se alternando contra e a favor da proposta durante os debates
Oposição protocola no Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes 1w2l5h
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe instaurar o processo, se reuniu com os congressistas da oposição no gabinete da presidência da Casa. Ainda não se sabe o que resultou desse encontro
Congresso retoma trabalhos com ameaça de obstrução 2u6u3r
Sem maioria, oposição anuncia que vai protocolar mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), no Senado
STF forma maioria em julgamento que valida devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz 636e4s
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores
“Alexandre de Moraes está me perseguindo”, denuncia senador Marcos do Val 1c6r4b
Líder do Podemos apresenta requerimento para levar ao Plenário a decisão de Moraes em relação ao senador capixaba. Oposição apresenta manifesto pela “verdadeira democracia” e oposição vai entrar em obstrução na Câmara