Justiça absolve ex-secretário Laranjeiras por compra de respiradores em período de pandemia 6e1aa
Ex-secretário era acusado de improbidade istrativa após adquirir 20 respiradores mecânicos para o Hospital Geral de Parauapebas u5v4b
Tag: Justiça 316s8
CCJ aprova issibilidade da PEC que limita decisões individuais no STF 4qu4u
Texto já foi aprovado no Senado. Para tramitar na Câmara, é preciso criar uma Comissão Especial para debater o tema
STF reconhece que Testemunhas de Jeová têm direito de recusarem transfusão 101u3
Decisão, entretanto, não se aplica a fiéis menores de 18 anos
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Tribunal reafirmou que imunidade parlamentar não é absoluta
Justiça condena Hydro Alunorte a pagar R$ 150 milhões por poluição no Pará 1j5946
A decisão judicial é considerada histórica, e os recursos serão utilizados em indenizações às comunidades locais afetadas pela emissão de gases poluentes em Barcarena
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Localização foi possível após a mulher postar stories em conta numa rede social
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A seca na Bacia do Amazonas é a mais severa da história, e a qualidade do ar no Brasil, uma das piores do mundo, devido à “epidemia” de incêndios e queimadas
Ex-deputado Wladimir Costa condenado a 12 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado 5d10v
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Evento marca os 40 anos da Subseção da Ordem dos Advogados no município, com dois dias de palestras e homenagens
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Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio 674v1y
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão
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Ministério Público vai oferecer, também, curso de Transição de Governos Municipais no início do mês de agosto
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Justiça e BNDES, detalharam o plano e o montante de recursos que serão destinados para avanço das ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas)