Menos de uma semana após pedir a exoneração de uma servidora grávida sob o argumento de baixa produtividade, o juiz Manoel Antônio Silva Macedo, da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, voltou atrás. Ele foi pressionado por algumas entidades e pela repercussão do caso na mídia, inclusive no Blog do Zé Dudu, um dos primeiros a publicar sobre o assunto. 4j5k5
A servidora é Débora Zanoni Brito de Souza Marins, assessora do magistrado, e que está grávida de seis meses. Para pedir o afastamento, Macedo justificou, em memorando à presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que a manutenção da assessora causaria sensível prejuízo à manutenção dos índices de produtividade da unidade judiciária.
Por sua vez, o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado (Sindju) se manifestou, repudiando a decisão “que solicitou a exoneração da assessora em razão da licença-maternidade, sob a justificativa de que o afastamento impactaria os indicadores de produtividade da Vara”.
Para a entidade, a “medida representa flagrante violação dos direitos fundamentais, desconsiderando garantias essenciais à maternidade e à dignidade humana”.
Em nota, a presidência do TJPA informou que “para resguardar o direito dos envolvidos na situação, adotou providências cabíveis para apuração dos fatos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, e pela Corregedoria-Geral de Justiça” e que “aguarda retorno dos encaminhamentos adotados”.
Já nesta quinta-feira (31), o juiz Manoel Antônio Silva Macedo publicou novo despacho, mudando seu posicionamento. Ele solicitou à presidência do TJPA a desistência do pedido de exoneração da assessora Débora Zanoni e a revogação da sua portaria de exoneração.
O Sindju reiterou o direito à licença-maternidade e cobrou posição do TJPA. “É imperativo que medidas sejam tomadas para que a maternidade seja respeitada e tratada com a dignidade que merece em todas as instâncias do Judiciário,” finaliza em nota.
